1 de maio de 2026

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
1 de maio de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]
1 de maio de 2026

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas […]
1 de maio de 2026

Receita Federal em Joinville retém 6,2 quilos de substância análoga ao haxixe marroquino

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC reteve, na sexta-feira (17), aproximadamente 6,2 quilos de substância […]
1 de maio de 2026

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]
1 de maio de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026

Receita Federal intercepta caminhão com cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
1 de maio de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em ônibus de “turismo”

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
1 de maio de 2026

Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam da “Operação OncoJuris”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (23/04/2026) da Operação “OncoJuris”. O trabalho, realizado em parceria com o Departamento de Repressão à Corrupção […]
13 de dezembro de 2025

TRT-SC participa do Mutirão PopRuaJud em Itajaí com atendimento da Ouvidoria

Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua 12/12/2025 11h12, atualizada em 12/12/2025 14h07 Fotos: Divulgação A partir da […]
13 de dezembro de 2025

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição.  No […]
14 de dezembro de 2025

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão […]
14 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]