18 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas […]
18 de junho de 2026
Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (18/06/2026) da Operação “Conto da Sorte”. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público dos […]
18 de junho de 2026
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18 de junho de 2026
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17 de junho de 2026
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17 de junho de 2026
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17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à […]
17 de junho de 2026
Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]