21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
21 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina […]
21 de outubro de 2025

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

Publicado em: — www.gov.br O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e […]
20 de outubro de 2025

Relator da CPMI do INSS indica que parentes de depoente receberam R$ 20 mi do Sindnapi

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal inaugura em MS terceiro ponto de atendimento indígena do país

Publicado em: — www.gov.br Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro […]
20 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-dirigente-de-associacao-investigada-e-ex-integrante-do-cnps2013-20-10-25
20 de outubro de 2025

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Publicado em: — www.gov.br O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares no aeroporto de Porto Belo (SC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados em mais […]
18 de julho de 2026

Extensão +PJe passa a integrar portfólio nacional de soluções da Justiça do Trabalho

Ferramenta desenvolvida pelo TRT-SC foi institucionalizada e passa a contar com suporte nacional 17/07/2026 17h08, atualizada em 17/07/2026 19h08 A extensão +PJe foi oficialmente institucionalizada pelo […]
18 de julho de 2026

TRT-SC amplia produtividade no primeiro semestre e supera 60 mil processos solucionados

Incremento nos julgamentos das duas instâncias foi de 10,7% comparado com o mesmo período de 2025; sistema de equalização é alternativa para minimizar desequilíbrios entre unidades […]
18 de julho de 2026

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada em seu ambiente computacional. […]
20 de julho de 2026

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é […]