21 de agosto de 2025

Capacitação para instalação dos novos Serviços APEC é realizada na comarca de Lages

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Servidores das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) das comarcas de Itajaí, São José e Blumenau participaram na última terça-feira, 19 […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do deputado Alexandre Ramagem na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado […]
21 de agosto de 2025

Juíza e servidora do PJSC participam de debate sobre violência contra mulheres em SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estará representado em evento que discutirá o papel dos grupos reflexivos na prevenção e […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]
21 de agosto de 2025

STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório de Walter Braga Netto na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

Publicado em: — www.gov.br Em cerimônia realizada na tarde de quarta-feira (24/09), a Receita Federal, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação conjunta, Receita Federal e Polícia Federal apreenderam, nesta quinta-feira (25/09), cerca de meia tonelada de cocaína em uma carga […]
26 de setembro de 2025

Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-licenca-de-luto-maior
26 de setembro de 2025

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios […]