22 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-lanca-zap-delas2019-ferramenta-de-combate-a-violencia-politica-de-genero-2013-22-10-25
22 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir […]
22 de outubro de 2025

Rádio Justiça: debate sobre responsabilidade da imprensa marca Dia do Jornalista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia […]
21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
21 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina […]
21 de outubro de 2025

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

Publicado em: — www.gov.br O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e […]
20 de outubro de 2025

Relator da CPMI do INSS indica que parentes de depoente receberam R$ 20 mi do Sindnapi

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A […]
9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]
9 de setembro de 2025

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]