28 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o limite […]
28 de novembro de 2025
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
28 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-1
28 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental […]
28 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa […]
27 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento acontecerá das […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: reunião conjunta do Congresso para votar vetos presidenciais Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-congresso-vota-vetos-presidenciais-27-11-25
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com órgãos parceiros, deflagrou nesta quinta-feira, 27 de novembro, a Operação Poço de Lobato, para combater um […]
27 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (27), às 10h, […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]