9 de janeiro de 2026
O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo "Bom conselho", publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve anulação da cobrança de […]
9 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), […]
9 de janeiro de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a remição de pena em razão do […]
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a […]
8 de janeiro de 2026
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Deputado Alfredo Gaspar será o relator da CPMI do INSS; senador Carlos Viana será o presidente Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1190974-senador-carlos-viana-vai-presidir-a-cpmi-do-inss-deputado-alfredo-gaspar-sera-o-relator/
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br José Milton Scheffer fala sobre medida para combater furto de fios de energia e telefonia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/jose-milton-scheffer-fala-sobre-medida-para-combater-furto-de-fios-de-energ
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Companhia Águas de Joinville finalizou a manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão. Os serviços ocorreram das 3h às 14h, […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a lei que institui a Política Nacional de Humanização […]