15 de janeiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de […]
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida prisão domiciliar a uma mulher presa […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]
14 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar […]
14 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase […]
13 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado na Operação […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 9 de janeiro, a Alfândega de Viracopos apreendeu aproximadamente 470 kg de cocaína ocultos em uma carga de exportação. […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191188-camara-aprova-projeto-sobre-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais/
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191919-motta-cria-comissao-especial-para-analisar-pec-da-primeira-infancia/