8 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ex-ministro-da-previdencia-carlos-lupi-2013-8-9-25
8 de setembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br Acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, […]
8 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 85,2 kg de cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado (6), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de setembro de 2025

CPMI ouve ex-ministro da Previdência nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. […]
7 de setembro de 2025

STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de […]
7 de setembro de 2025

STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao […]
31 de outubro de 2025

Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-fisioterapia-no-sus-a-pacientes-de-mastectomia
31 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB se encerra hoje com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Encerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita […]
31 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas […]
2 de novembro de 2025

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]