22 de agosto de 2025

Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – As gravações do Seminário Internacional de Precedentes já estão disponíveis para acesso público. Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de agosto de 2025

STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem […]
22 de agosto de 2025

Plenário aprova cinco projetos da reforma administrativa: Ipreville, piso do magistério, fiscais, jurídico do Detrans e coordenações da saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Câmara de Joinville aprovou um pacote de cinco projetos de lei que fazem […]
22 de agosto de 2025

Justiça julga crime de repercussão estadual e outros casos entre os dias 25 e 29 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025

Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho em sua composição plena analisará, na sessão desta segunda-feira (25), 18 novos temas para […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
22 de agosto de 2025

Sancionada lei que autoriza empréstimo de US$ 99,2 milhões para Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Prefeitura de Joinville foi autorizada, após aprovação da Câmara de Vereadores e sanção do […]
22 de agosto de 2025

Justiça catarinense possibilita compra de 270 aparelhos auditivos no Oeste

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025

Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora para o segundo semestre

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO:A Câmara Mirim de Joinville tem uma nova Mesa Diretora, eleita na última quinta-feira para […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
30 de outubro de 2025

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal realiza Operação Safira com Anatel e Polícia Civil da Paraíba no centro de Campina Grande

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira (30), a Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Anatel e a Polícia Civil da Paraíba, […]
30 de outubro de 2025

Congresso aprova validade permanente para isenção do IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em […]