26 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
25 de novembro de 2025

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para […]
25 de novembro de 2025

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025

Vereadores cobram melhores condições de parcelamento da taxa de lixo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
25 de novembro de 2025

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando […]
25 de novembro de 2025

Educação debate ampliação da Escola Nagib Zattar, no Jardim Paraíso

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]
25 de novembro de 2025

CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), um pacote de projetos de lei […]
25 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-diretor-da-pf-e-promotor-de-sp-2013-25-11-25
25 de novembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes […]
25 de novembro de 2025

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante […]
24 de setembro de 2025

Davi manda arquivar PEC 3/2021

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já […]
25 de setembro de 2025

Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate a organização criminosa que atua no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 25 de setembro, a “Operação Spare”, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, realizada em […]
25 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS”

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve depoimento do “Careca do INSS” Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-depoimento-do-201ccareca-do-inss201d-2013-25-9-25
25 de setembro de 2025

Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada

Publicado em: — www.gov.br O portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada nesta quinta-feira, a partir das 23h, com duração estimada de 2 horas. Durante o período, […]