28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de […]
28 de abril de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil reteve, nessa quarta-feira (8), uma carga de eletrônicos ocultos em fundo falso de um caminhão durante fiscalização […]
28 de abril de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação de cerca […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]