29 de novembro de 2025
O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
29 de novembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
29 de novembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade da cobertura, pelos […]
28 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o limite […]
28 de novembro de 2025
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
28 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-1
28 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental […]
28 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa […]
27 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento acontecerá das […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Educação de Joinville divulgou uma nova lista com 185 crianças pré-classificadas para vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193018-presidentes-da-camara-e-do-senado-defendem-revisao-de-beneficios-fiscais/
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Guia de rotas de cicloturismo e trilhas estimula padrão de aventuras seguras Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/guia-de-rotas-de-cicloturismo-e-trilhas-estimula-padraeo-de-aventuras-segur
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville acompanha a previsão do tempo que indica chuva persistente, que em alguns momentos pode ser volumosa, entre […]