4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a […]
4 de março de 2026
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiências públicas vão discutir incentivos fiscais federais para região do Contestado Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencias-publicas-vaeo-discutir-incentivos-fiscais-federais-para-regiaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Um ano após se tornar a cidade pioneira no Brasil na implementação de um protocolo para emergências hipertensivas na gravidez, Joinville registra […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Campos Novos integrou uma ação educativa em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência […]