19 de fevereiro de 2024

O Papel do Diálogo e da Negociação na Solução de Conflitos Trabalhistas: Comunicação Efetiva como Ferramenta de Transformação

16 de fevereiro de 2024

Driblando Desafios Jurídicos: O Guia Supremo para Postos de Combustíveis

16 de fevereiro de 2024

Ferramentarias Contra Litígios: Ideias Práticas para Navegar no Mar Jurídico sem Tempestades

16 de fevereiro de 2024

Guia Prático Para Empreendedores e Gestores de RH: Navegando nas Ondas do Absenteísmo

15 de fevereiro de 2024

Direitos Autorais e Patentes na Gastronomia Japonesa: Uma Análise Jurídica

12 de fevereiro de 2024

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Pela devolução do carro, consumidor receberá valor de mercado, segundo a tabela Fipe.
9 de fevereiro de 2024

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

9 de fevereiro de 2024

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

9 de fevereiro de 2024

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

9 de fevereiro de 2024

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

7 de fevereiro de 2024

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

6 de fevereiro de 2024

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

31 de dezembro de 2025

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
2 de janeiro de 2026

STF marca nova audiência em ação que julga retomada da concessão da Linha Amarela, no Rio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
2 de janeiro de 2026

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]
2 de janeiro de 2026

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]