22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Cidadania vai debater adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/cidadania-vai-debater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes-sociais/ a>
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A primeira apreensão ocorreu na tarde do dia 11 de dezembro, quando a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo abordou […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na […]
16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões […]