10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 13 de agosto, a Receita Federal em Palmas, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou o Desafio […]
10 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública debateu a demora na instalação de […]
10 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, Pastor Ascendino Batista e Vanessa da Rosa, cobraram a inauguração do […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-congresso-promulga-pec-dos-precatorios-2013-9-9-25
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]