25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira, 24, a Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na […]
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas […]
24 de fevereiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a mulheres de destaque na política Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-mulheres-de-destaque-na-politica-2013-24-2-26
24 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 461 kg de cocaína através do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos […]
24 de fevereiro de 2026
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos receberam mais […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]