4 de dezembro de 2025
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-vota-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2013-4-12-25
4 de dezembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A formação de cidadãos conscientes começa pela compreensão do papel do tributo na construção do país. Com esse propósito, a Receita Federal, […]
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo […]