22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do […]
22 de dezembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário, […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal em operação rotineira no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, apreendeu, de forma conjunta, no […]
22 de dezembro de 2025
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22 de dezembro de 2025
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22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, aberta na última sexta-feira (19/12), representa um novo marco na fronteira em Foz do Iguaçu. A […]
22 de dezembro de 2025
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]