31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]
31 de dezembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos […]
31 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-confira-os-principais-projetos-aprovados-no-senado-em-2025
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 29 de dezembro, a Receita Federal protagonizou mais uma importante ação de responsabilidade social ao doar quase R$ 1,5 milhão […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de […]
30 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, na ausência de lei local que […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]