14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a […]
14 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa […]
14 de maio de 2026
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
13 de maio de 2026
Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” 12/05/2026 18h32, […]
13 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. […]
13 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta […]
13 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e […]
13 de maio de 2026
Receita Federal apreende 1.282 ampolas de medicamento emagrecedor na Ponte da Amizade, em duas ações
Publicado em: — www.gov.br Em operações distintas realizadas entre o sábado (9) e segunda-feira (11), servidores da Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, apreenderam uma […]
13 de maio de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]