26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde dessa segunda-feira, 25/5, a Receita Federal interceptou 48 kg de cocaína ocultos na evaporadora de um contêiner refrigerado com destino […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal, realizou mais uma importante ação de combate ao tráfico internacional […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 […]
25 de maio de 2026
Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]
25 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de […]
25 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de maio de 2026
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]