26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025
Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
25 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]
25 de setembro de 2025
Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Publicado em: — www.gov.br O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná recebeu, nesta quarta-feira, 24/09, 20 veículos, […]
25 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas […]
25 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Campo Grande participou, em setembro, de três mutirões de cidadania promovidos por órgãos federais e estaduais […]