12 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem […]
12 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-medidas-mais-duras-contra-o-crime-organizado
12 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-lanca-indice-de-instituicoes-empreendedoras-2013-12-12-25
12 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na próxima segunda-feira (15), a Comissão de Economia realiza uma audiência pública para discutir a […]
12 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. […]
12 de dezembro de 2025
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Fonte: TST
12 de dezembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Uma importante ação social marcou, nesta quarta-feira (10/9), o fortalecimento da cidadania fiscal na região da Costa Verde fluminense. O programa “Receita […]