24 de janeiro de 2026
Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde 22/01/2026 13h57, atualizada em 22/01/2026 17h44 Freepik A 1ª Turma do […]
24 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando […]
23 de janeiro de 2026
Norma foi aprovada em dezembro pelo Pleno e estabelece um fluxo de processamento para o recurso 20/01/2026 13h37, atualizada em 21/01/2026 16h30 Freepik Entrou em vigor […]
23 de janeiro de 2026
Exigência não está prevista em lei Fonte: TST
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a […]
23 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 […]
23 de janeiro de 2026
Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]