19 de agosto de 2026

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (18/08), o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, se reuniu com representantes do Comitê Gestor do […]
19 de agosto de 2026

Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional […]
19 de agosto de 2026

Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (18) a Operação Dona Bruma. A ação teve como […]
19 de agosto de 2026

Manutenção de TI pode causar instabilidade nos sistemas neste sábado (22/8)

Atualização do firewall será realizada das 8h às 12h e poderá afetar temporariamente sistemas de TIC, incluindo o PJe 17/08/2026 15h17, atualizada em 18/08/2026 15h06 A […]
19 de agosto de 2026

Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ

Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro […]
19 de agosto de 2026

STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custear serviços específicos oferecidos […]
18 de agosto de 2026

Blumenau ganha novo fórum trabalhista após ampla reforma

Prédio foi revitalizado para reunir todas as unidades do município, ampliar a eficiência e melhorar o atendimento; inauguração ocorreu nesta terça (18/8) 18/08/2026 15h44, atualizada em […]
18 de agosto de 2026

Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo […]
18 de agosto de 2026

Todos os estados e o DF têm candidatas ao Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o […]
18 de agosto de 2026

Pioneirismo de SC com grupos reflexivos ganha dimensão nacional com iniciativa do CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma experiência desenvolvida há mais de duas décadas em Santa Catarina e reconhecida como referência nacional ganha uma nova dimensão com a […]
18 de agosto de 2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça, 18 de agosto, a Operação “Barão da Amizade”, na região central da […]
18 de agosto de 2026

Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]
21 de agosto de 2025

STF mantém transmissão de interrogatório dos réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir […]
21 de agosto de 2025

STF começa a ouvir réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da […]
21 de agosto de 2025

Jornada aborda o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, […]
21 de agosto de 2025

Rádio Justiça vai transmitir interrogatórios dE acusados de planejar golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer […]