3 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]
2 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
2 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil, presidida por Mateus Batista (União Brasil), voltou a discutir hoje […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025
Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote […]
21 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar […]
22 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-celebra-o-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2013-22-9-25