25 de novembro de 2025

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025

Vereadores cobram melhores condições de parcelamento da taxa de lixo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
25 de novembro de 2025

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando […]
25 de novembro de 2025

Educação debate ampliação da Escola Nagib Zattar, no Jardim Paraíso

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]
25 de novembro de 2025

CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), um pacote de projetos de lei […]
25 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-diretor-da-pf-e-promotor-de-sp-2013-25-11-25
25 de novembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes […]
25 de novembro de 2025

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante […]
24 de novembro de 2025

Receita Federal reafirma compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em: — www.gov.br A Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rego, participou da mesa de abertura do 1º Seminário pela Eliminação da Violência […]
24 de novembro de 2025

Aposentadoria de agente de saúde é 1º item da pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta […]
24 de novembro de 2025

CCJ aprova capacitação em Libras de agentes da Guarda Municipal e de servidores da Saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de Instrutor Lucas […]
3 de setembro de 2025

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apreende veículo com carga de eletrônicos no município paranaense de Reserva

Publicado em: — www.gov.br No curso de operação da Receita Federal de combate ao contrabando e ao descaminho, na manhã de terça-feira (2/9), na PR-239, no […]