4 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (30/04) a disponibilização do Painel Receita para as empresas brasileiras. O aplicativo foi instituído pela Portaria […]
4 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra […]
3 de maio de 2026
Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]
3 de maio de 2026
Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No final da tarde de terça-feira (28), durante operação de vigilância na BR-277, em Irati (PR), equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/