4 de maio de 2026

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção […]
4 de maio de 2026

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema “Tributação de Altas Rendas – Lei 15.270/2025”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 06 de maio de 2026, às 15h, a oitava live da série sobre o Imposto de […]
4 de maio de 2026

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento […]
4 de maio de 2026

AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26
4 de maio de 2026

Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (30/04) a disponibilização do Painel Receita para as empresas brasileiras. O aplicativo foi instituído pela Portaria […]
4 de maio de 2026

Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra […]
3 de maio de 2026

Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú tem participação do TRT-SC

Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]
3 de maio de 2026

PJe e demais sistemas ficam indisponíveis neste final de semana (2 e 3/5)

Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
2 de maio de 2026

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
2 de maio de 2026

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
28 de agosto de 2025

Alesc inicia análise de proposta para novo modelo de gestão do saneamento básico em SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc inicia análise de proposta para novo modelo de gestão do saneamento básico em SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-inicia-analise-de-proposta-para-novo-modelo-de-gestaeo-do-saneamento
28 de agosto de 2025

STF recebe ministro da Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira (21)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da Controladoria-Geral da […]
28 de agosto de 2025

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira […]
28 de agosto de 2025

Sessão especial valoriza os 30 anos de atividades da Fehoesc em defesa da saúde

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Sessão especial valoriza os 30 anos de atividades da Fehoesc em defesa da saúde Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/sessaeo-especial-valoriza-os-30-anos-de-atividades-da-fehoesc-em-defesa-da