5 de dezembro de 2025
Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, de forma integrada, a Operação Uxoris, destinada a reprimir […]
5 de dezembro de 2025
O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de […]
4 de dezembro de 2025
Nota técnica explica que há decisões divergentes sobre se a prova cabe ao trabalhador ou ao empregador 04/12/2025 16h49, atualizada em 04/12/2025 17h43 O Tribunal Regional […]
4 de dezembro de 2025
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-vota-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2013-4-12-25
4 de dezembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A formação de cidadãos conscientes começa pela compreensão do papel do tributo na construção do país. Com esse propósito, a Receita Federal, […]
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 154ª edição, já está disponível. A […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-recebe-plano-de-trabalho-do-relator