11 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta […]
11 de março de 2026
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores sobre a […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira, 10 de março, a Receita Federal reteve uma carga de cocaína em um terminal privado em Paranaguá, no […]
11 de março de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, […]
11 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin […]
10 de março de 2026
Receita Federal intercepta carreta com cerca de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas na BR-277
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal apreenderam, na manhã do último domingo, 8 de março, uma carga de mercadorias contrabandeadas avaliada em aproximadamente R$ […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais […]
10 de março de 2026
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura 10/03/2026 12h13, atualizada em 10/03/2026 […]
10 de março de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de quarta-feira, 4 de março, durante ação de vigilância, servidores da Receita Federal visualizaram um veículo proveniente da Argentina adentrando […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 7 de março, durante fiscalização de rotina realizadas pela Receita Federal e com o apoio da Força Nacional […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/creci-sc-homenageia-profissionais-e-chama-atencaeo-para-o-exercicio-ilegal
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra) vai ajustar o cronograma da obra de requalificação da rua Conselheiro Mafra. As melhorias […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na […]