O trabalho, que conta com o apoio da Polícia Federal, consiste na desmontagem e retirada de equipamentos de exercícios para academia de origem estrangeira localizados em uma rede de academias aberta em 2024, situadas nos municípios de Quaraí, Bagé e Uruguaiana/RS, cuja importação se deu de forma irregular, sem os devidos trâmites aduaneiros e sem o pagamento dos tributos devidos.

A fiscalização aduaneira

Durante a primeira fase da Operação Três Corpos, deflagrada em 7 de abril do corrente ano, foram identificadas centenas de equipamentos estrangeiros, de origem majoritariamente chinesa, sobre os quais existiam fortes indícios de importação irregular.

Os fiscalizados tiveram oportunidade de apresentar documentação comprobatória da regular importação dos equipamentos ou de sua aquisição no mercado nacional.

Após análise da documentação apresentada, foram lavrados autos de infração de perdimento das mercadorias para as quais não houve comprovação da regular importação.

Os equipamentos recolhidos permanecerão armazenados em depósito da Receita Federal até que tenham sua destinação definida, nos termos da legislação.

A investigação

A Operação Três Corpos têm por objetivo apurar a prática dos delitos de descaminho, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionados à importação irregular de equipamentos para academias de ginástica. Na sua primeira fase, foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de busca pessoal, expedidos pela 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, nas cidades de Bagé, Uruguaiana e Quaraí/RS. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido.

Compromisso institucional

A Receita Federal reforça seu compromisso de combater à concorrência desleal praticada por aqueles que cometem ilícitos fiscais e aduaneiros, visto que além de representar um prejuízo imediato aos cofres públicos, em razão do não pagamentos dos tributos devidos, a importação irregular de equipamentos de ginástica prejudica também dois setores econômicos específicos: o setor de comércio desses equipamentos, que deixa de vender mercadorias regularmente importadas sobre as quais incidiram os tributos aduaneiros; e o setor de academias regulares, que adquirem equipamentos regularmente importados.

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