20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A partir desta semana magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) podem registrar, consultar e remover […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, na próxima segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-ccj-analisa-projeto-da-dosimetria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma fase da operação Declara Agro, iniciativa voltada à promoção da conformidade tributária e da […]