22 de agosto de 2025

STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada […]
22 de agosto de 2025

STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia […]
22 de agosto de 2025

TST alcança 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder […]
22 de agosto de 2025

TJSC evita mais de 100 toneladas de CO₂ com ações sustentáveis em 2024

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 2024 […]
22 de agosto de 2025

Dataprev e Fenadados firmam acordo coletivo conduzido pela Vice-Presidência do TST

Publicado em: — www.tst.jus.br   Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 6,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, […]
22 de agosto de 2025

Judiciário apresenta campanha Sinal Vermelho em Balneário Gaivota durante o Agosto Lilás

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica, foi apresentada nesta quinta-feira (21) em Balneário Gaivota, […]
22 de agosto de 2025

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em […]
22 de agosto de 2025

Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025

Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O […]
22 de agosto de 2025

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
22 de agosto de 2025

STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025

STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
10 de dezembro de 2025

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
11 de dezembro de 2025

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]