20 de outubro de 2025

Fiscalização na Ponte Internacional da Amizade flagra transporte ilegal de animais exóticos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal e a Força Nacional, realizou uma apreensão incomum na noite desse sábado (18) […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e […]
17 de outubro de 2025

Parceria entre Receita Federal e Polícia Penal transforma apreensões em oportunidade de trabalho para apenados no RS

Publicado em: — www.gov.br A Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS) esteve presente, nessa quinta-feira (16), representada pelo superintendente adjunto Alexandre Rampelotto, no […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil do RN deflagram “Operação Rastro Químico” e apreendem mais de 30 kg de drogas no estado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta semana a “Operação Rastro Químico”, […]
17 de outubro de 2025

Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e […]
17 de outubro de 2025

Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-penas-mais-duras-para-crimes-violentos
17 de outubro de 2025

Receita Federal destina mais de um milhão em mercadorias ao Hospital São Julião

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinou mais de um milhão de reais em mercadorias ao Hospital São Julião, reafirmando seu compromisso com a cidadania […]
17 de outubro de 2025

Nota à Imprensa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal assinou acordo de cooperação com o Instituto Combustível Legal – ICL para depósito de milhões de litros de combustíveis […]
17 de outubro de 2025

Viana: depoente admite movimentar parte de R$ 300 mi da Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas […]
16 de outubro de 2025

CPMI: depoente abriu empresas para atender a Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores […]
16 de outubro de 2025

Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
16 de outubro de 2025

Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
2 de setembro de 2025

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]