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Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal […]
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Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas […]
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Publicado em: — www.gov.br Encerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-fisioterapia-no-sus-a-pacientes-de-mastectomia
Publicado em: — www.gov.br Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. […]
Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]