26 de novembro de 2025

Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 9 de dezembro, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o […]
26 de novembro de 2025

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar […]
26 de novembro de 2025

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal apreende frascos de tirzepatida escondidos em panela elétrica

Publicado em: — www.gov.br Na noite desta segunda-feira, 24 de novembro, servidores da Receita Federal localizaram uma carga irregular enviada por transporte aéreo no Aeroporto Internacional […]
26 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate filas por consultas especializadas e exames

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]
26 de novembro de 2025

Câmara analisa programa que auxilia pessoas a retornarem às cidades de origem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]
26 de novembro de 2025

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal promove Live “Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres”

Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025

Aprovada ampliação do acesso ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
28 de agosto de 2025

Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-realiza-sessaeo-solene-em-comemoracaeo-aos-60-anos-do-ifc-campus-conc
28 de agosto de 2025

STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter […]
28 de agosto de 2025

Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/exposicaeo-fotografica-na-alesc-marca-25-anos-da-escola-do-teatro-bolshoi-n
28 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF facilita acesso à Justiça com atendimento especializado sobre processos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações […]