28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça […]
28 de fevereiro de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: caminhoneiros devem ter locais de descanso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/senado-aprova-motoristas-profissionais-devem-ter-locais-de-descanso
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, servidores da Receita Federal em Cascavel abordaram para fiscalização, por volta das 10h, um veículo […]
27 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
26 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre […]
26 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/avancos-em-30-anos-do-pronaf-garantem-exito-da-agricultura-familiar-no-pais
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Companhia Águas de Joinville relembra que, no domingo (24/8), a partir das 3h da madrugada, haverá obra de manutenção programada na […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária […]