2 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]
31 de dezembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos […]
31 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-confira-os-principais-projetos-aprovados-no-senado-em-2025
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 29 de dezembro, a Receita Federal protagonizou mais uma importante ação de responsabilidade social ao doar quase R$ 1,5 milhão […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Em poucos dias, começa a soltura dos Wolbitos da segunda fase do Método Wolbachia em Joinville. Para garantir a eficácia das solturas, […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência pública debate estratégias para combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-discute-estrategias-para-combate-a-violencia-politica-de-genero
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De 21 a 23 de agosto, Joinville está presente em duas importantes ações de promoção turística: a Sales Blitz e o Salão […]