17 de junho de 2026

Liminar da VT de Xanxerê bloqueia R$ 300 mil em ação sobre exploração sexual

Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]
17 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
17 de junho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-celebra-os-118-anos-de-imigracao-japonesa-no-brasil-2013-17-6-26
17 de junho de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
17 de junho de 2026

Audiência pública nesta terça (16/6) vai debater cumprimento da cota da aprendizagem profissional em SC

Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema 16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 […]
17 de junho de 2026

Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados

O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, […]
16 de junho de 2026

Aprovado projeto que preserva recursos de agências reguladoras

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que […]
16 de junho de 2026

Operador de máquina que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrente de acordo

Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 16/06/2026 18h46 Maxsafaniuk […]
16 de junho de 2026

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores […]
16 de junho de 2026

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa […]
16 de junho de 2026

Operação “Rota Clandestina” combate organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta data a Operação […]
16 de junho de 2026

Obra de Franklin Cascaes é tema de exposição no TRT-SC a partir de terça (16/6)

Com 15 telas, iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade pode ser visitada até 15 de julho 15/06/2026 14h50, atualizada em 15/06/2026 16h30 […]
26 de agosto de 2025

STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) […]
26 de agosto de 2025

Evento na Alesc mobiliza lideranças femininas para o Agosto Lilás

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Evento na Alesc mobiliza lideranças femininas para o Agosto Lilás Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/parlamento-e-palco-de-evento-que-mobilizou-liderancas-femininas-no-agosto-l
26 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre crimes virtuais contra crianças

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já […]
26 de agosto de 2025

Mudança climática pauta conferência regional da COP 30 em Joinville

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mudança climática pauta conferência regional da COP 30 em Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mudanca-climatica-pauta-audiencia-publica-em-joinville