7 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri […]
7 de janeiro de 2026
O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da […]
6 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial […]
6 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde do dia 5, servidores da Receita Federal apreenderam cerca de 30 kg de cocaína durante fiscalização na zona primária da […]
6 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e […]
5 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado […]
5 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que […]
5 de janeiro de 2026
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão […]
4 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 […]
2 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Evento na Alesc mobiliza lideranças femininas para o Agosto Lilás Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/parlamento-e-palco-de-evento-que-mobilizou-liderancas-femininas-no-agosto-l
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mudança climática pauta conferência regional da COP 30 em Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mudanca-climatica-pauta-audiencia-publica-em-joinville