18 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo […]
17 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que define […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega Comenda Abdias Nascimento e celebra Dia da Consciência Negra Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-senado-entrega-comenda-abdias-nascimento-e-celebra-dia-da-consciencia-negra-2013-17-11-25
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Ministro da Defesa, José Múcio, fala em audiência na CRE Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ministro-da-defesa-fala-em-audiencia-na-cre-2013-30-9-25
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã de ontem, 29 de setembro, em Belo […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta segunda-feira (29/09), durante operação de rotina, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu encontrou 96 quilos de […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB […]