ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – Página: 129

8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]

8 de outubro de 2025

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de […]

7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]

7 de outubro de 2025

Joinville reduz ocupações irregulares em 56% em doze anos, mesmo com população maior, mostra Habitação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Joinville apresentou uma tendência contrária ao esperado, pois enquanto a população cresceu de 515 […]

7 de outubro de 2025

Imposto sobre serviços será reduzido de 5% para 2% para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]

7 de outubro de 2025

Comissão de Educação cobra funcionamento de CEI na Vila Cubatão ainda neste mês

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores da Comissão de Educação cobraram novamente a abertura do CEI Iramar João Viana […]

7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]

7 de outubro de 2025

Canal da CVJ no YouTube é restabelecido

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Após uma sequência de tratativas da Diretoria de Comunicação da CVJ junto ao YouTube, nas […]

7 de outubro de 2025

Procuradoria da Mulher promove evento gratuito sobre saúde e autocuidado feminino no Outubro Rosa

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, […]

7 de outubro de 2025

TJSC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]

7 de outubro de 2025

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]

6 de outubro de 2025

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos […]

12 de setembro de 2025

Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-teste-genetico-no-sus-para-mulheres-com-alto-risco-de-cancer

14 de setembro de 2025

Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda

15 de setembro de 2025

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]

16 de setembro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação […]