24 de novembro de 2025

Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para […]
24 de novembro de 2025

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho passa a ter nova sede em Tubarão

Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]
24 de novembro de 2025

Estágio: vagas de contratação imediata para quatro cursos

Inscrições vão até o final de novembro, com prova on-line no início de dezembro 19/11/2025 13h52, atualizada em 19/11/2025 15h43 O Tribunal Regional do Trabalho da […]
24 de novembro de 2025

Dia da Consciência Negra e ponto facultativo suspendem prazos processuais no TST

Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades […]
24 de novembro de 2025

Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa

3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades 21/11/2025 13h40, atualizada em 21/11/2025 14h16 Freepik […]
24 de novembro de 2025

Consciência Negra: o protagonismo de profissionais negras no trabalho

Reportagem especial da TV TST mostra mulheres que vêm superando as barreiras estruturais e conquistado lugares de destaque e liderança Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal […]
24 de novembro de 2025

Programa institucional do TRT-SC busca viabilizar vagas de aprendizagem para PCDs

Juíza que atua no Programa de Combate ao Trabalho Infantil intermediou visita de educandos da Apae a empresa industrial de Água Doce (SC) 21/11/2025 17h37, atualizada […]
25 de agosto de 2025

Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-tera-palestra-com-clovis-de-barros
25 de agosto de 2025

Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta quarta-feira (28) o seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”. […]
25 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191188-camara-aprova-projeto-sobre-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais/
25 de agosto de 2025

Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/22/jovem-senador-encerra-com-sugestoes-de-selo-sustentavel-e-vale-livro-estudantil