26 de novembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025
Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
25 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]
25 de novembro de 2025
CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), um pacote de projetos de lei […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]