8 de janeiro de 2026
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8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a […]
8 de janeiro de 2026
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de […]
8 de janeiro de 2026
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7 de janeiro de 2026
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7 de janeiro de 2026
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7 de janeiro de 2026
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6 de janeiro de 2026
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6 de janeiro de 2026
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6 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]