STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Operação “Rota Clandestina” combate organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros
16 de junho de 2026
Exibir tudo

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Tempo estimado de leitura: 1 minuto

Tempo estimado de leitura: 1 minuto

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. 

Clique para assistir:

rn  

rn

O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (16), às 21h30, com reprise no domingo (21), às 18h30.

Fonte: STJ