21 de setembro de 2026

TJSC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma parte ao […]
21 de setembro de 2026

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br A entrevista coletiva será realizada na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a […]
21 de setembro de 2026

Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garantiu a um homem com deficiência o direito […]