Notícias e Artigos – Página: 652

20 de setembro de 2026

STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]

21 de setembro de 2026

STF invalida norma que restringia acesso de conselheiros do CNMP a listas do Ministério Público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de participar de […]

21 de setembro de 2026

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários

Estruturas de Flip Internacional em Startups: Reorganização Offshore e Desafios Cambiais e Tributários À medida que uma startup brasileira ganha tração, expande suas operações e atinge […]

21 de setembro de 2026

21 de setembro: Dia do Auditor-Fiscal

Publicado em: — www.gov.br Neste 21 de setembro, a Receita Federal celebra o dia do auditor-fiscal, profissional essencial à administração tributária e aduaneira, à arrecadação de […]