Notícias e Artigos – Página: 651

17 de setembro de 2026

Aviso de Pauta: Força-Tarefa – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]

18 de setembro de 2026

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM

Responsabilidade Civil de Corretoras e Assessores de Investimento: Violação de Suitability e Normas da CVM A democratização do mercado de capitais brasileiro e a expansão acelerada […]

18 de setembro de 2026

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]

18 de setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]