28 de julho de 2026

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto

Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado […]
28 de julho de 2026

Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas. A relação atualizada e detalhada […]
28 de julho de 2026

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o sindicato […]
28 de julho de 2026

Acidentes do trabalho: Brasil registra mais de 27 mil mortes em 10 anos

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas 28/07/2026 16h39, […]