29 de julho de 2026

STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm […]
29 de julho de 2026

Programa Trabalho Seguro participa de seminário sobre saúde ocupacional no setor carbonífero

Evento reuniu representantes das comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho de diversas empresas 28/07/2026 14h31, atualizada em 28/07/2026 16h05 Divulgação Siecesc Juiz Ricardo Jahn […]
29 de julho de 2026

Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens

Publicado em: — www.gov.br O que mudou? A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de 27 de julho de 2026, a funcionalidade de Registro […]
29 de julho de 2026

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que […]